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Como funciona o divórcio litigioso?

O divórcio litigioso ocorre quando uma das partes não concorda com a separação, podendo demandar o auxílio de um detetive particular para resolver a questão.

Papel de divórcio com termos em inglês
Um detetive particular pode colaborar em um divórcio litigioso – Imagem: Shutterstock

O chamado divórcio litigioso consiste na separação não amigável de um casal, que geralmente ocorre quando as partes não chegam a um acordo. Isso geralmente ocorre quando um dos dois não quer se separar ou não concorda com a partilha de bens, guarda dos filhos ou qualquer um dos termos do processo.

Uma das causas mais comuns que levam a um divórcio litigioso é a descoberta de uma traição conjugal. Porém, existem diversas outras situações do cotidiano de um relacionamento que podem levar a este tipo de separação problemática. Em ambos os casos, a atuação de um detetive particular pode ser fundamental para a coleta de provas necessárias para solucionar a questão.

O papel do detetive pode ser determinante para a conclusão do divórcio quando ele não é consensual, uma vez que os motivos do término do casamento podem influenciar diretamente nos termos da separação. Caso realmente tenha havido uma traição, por exemplo, o investigador pode ajudar a comprovar o fato, permitindo que a solicitação de uma indenização por danos morais.

O trabalho do detetive particular – veja como atua o profissional de investigação conjugal – é coletar dados e identificar se uma das partes está agindo de má fé. No caso de uma traição, por exemplo, tal trabalho colabora no pedido de divórcio litigioso.

Divórcio consensual ou litigioso: qual a diferença?

Do ponto de vista jurídico, o divórcio é a dissolução das obrigatoriedades legais do casamento civil. Publicada no ano de 2010, a Emenda Constitucional de número 66 permite que os divórcios sejam realizados de maneira direta, ou seja: havendo interesse de uma das partes, a separação pode ser realizada sem a necessidade de haver um processo ou imputação de culpa a respeito do assunto.

Entretanto, é certo que sempre há motivos para que um casamento termine e, dependendo das questões que afetaram o relacionamento, pode haver discordâncias sobre a quebra do contrato matrimonial. Em geral, as principais questões que geram conflito dizem respeito a pensão, guarda dos filhos, bens, documentação e até mesmo dívidas contraídas em conjunto.

De modo geral, o divórcio pode ocorrer de suas maneiras:

  • Consensual: quando ambos concordam com a quebra do contrato e com os termos do divórcio;
  • Litigioso: quando uma das partes não concorda com as petições, impedindo assim que a separação ocorra de maneira amigável.

O divórcio litigioso funciona como qualquer processo judicial: há um requerente (quem pede o divórcio) e um réu (pessoa que está contra pediu o divórcio), além de advogados para defender os interesses de cada parte e um juiz para decidir a questão. Atualmente, esse processo não pode demorar mais do que três meses para ser decidido.

Como um detetive particular pode ajudar no divórcio litigioso?

Como foi explicado, a atuação do detetive particular pode ser essencial para a conclusão de um divórcio litigioso, podendo ser contratado por uma das partes ou até mesmo ter os serviços solicitados por um dos advogados envolvidos no processo. Especialmente no caso de uma traição, o investigador pode reunir evidências para provar a infidelidade e, assim, alterar o curso do divórcio.

É importante destacar, entretanto, que as provas precisam ser adquiridas de forma legal para serem aceitas em um processo judicial. Nesse sentido, é fundamental buscar por detetives profissionais e que possuam ampla experiência em conduzir investigações deste tipo. Tentar coletar provas de traição por conta própria não é recomendado, uma vez que o indivíduo pode acabar se comprometendo no processo.

O detetive particular é a pessoa mais indicada para comprovar ou descartar uma traição, garantindo que as provas sejam adquiridas de maneira discreta e com respeito à legislação. Este profissional possui conhecimento específico e domina técnicas que permitem a coleta de evidências sólidas a respeito do assunto investigado, facilitando processos relacionados a variadas áreas.

Quer saber mais sobre como um detetive particular pode ajudar em um divórcio litigioso? Entre em contato com a agência da Detetive Daniele!

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