Fui Traída: Posso Processar Meu Parceiro? Descobrir uma traição é uma situação emocionalmente devastadora que pode abalar a confiança, o relacionamento e até mesmo afetar decisões legais. Em meio à dor e à decepção, muitas pessoas que foram traídas têm dúvidas sobre seus direitos, especialmente em relação às possíveis ações judiciais.
Afinal, fui traída: posso processar meu parceiro? A infidelidade é considerada crime? Existem indenizações por danos morais em casos de traição? Neste artigo, você vai entender o que diz a legislação brasileira sobre adultério, quais são as possibilidades legais disponíveis para quem passou por essa experiência e como agir diante desse cenário, com base nas leis atuais e na jurisprudência.
Traição é crime no Brasil?
No Brasil, a traição conjugal, conhecida no meio jurídico como adultério, deixou de ser crime em 2005. Antes disso, o Código Penal Brasileiro previa o adultério como infração penal e aplicava sanções criminais aos envolvidos. Com a revogação do artigo 240 pela Lei nº 11.106/2005, o ordenamento jurídico passou a tratar o adultério apenas como uma questão de foro íntimo ou cível, sem consequências criminais diretas.
Isso significa que, atualmente, quem trai o parceiro não comete crime. Embora a infidelidade ainda possa ter implicações em processos de separação, especialmente nos aspectos emocionais, morais e patrimoniais do relacionamento.
O que diz a Lei Sobre Traição?
Embora o Brasil não considere mais a traição um crime, ela ainda pode provocar impactos no âmbito civil e familiar. Um dos principais reflexos ocorre no divórcio: a infidelidade pode ser a causa do rompimento. Mas não impede que o processo ocorra de forma consensual ou, caso haja conflitos, de maneira litigiosa.
Quanto à partilha de bens, o adultério não costuma influenciar diretamente na divisão do patrimônio do casal. O regime de bens escolhido no momento do casamento (comunhão parcial, total, separação de bens etc.) determina como o casal partilhará os bens, independentemente de quem foi infiel.
No que diz respeito à pensão alimentícia e à guarda dos filhos, a traição também não tem efeito direto. O juiz avalia o direito à pensão considerando a necessidade de quem solicita e a capacidade financeira de quem deve pagar. Quanto à guarda das crianças, a infidelidade só interfere se o pai ou a mãe adotar comportamentos que prejudiquem o bem-estar dos filhos, como negligência, violência ou exposição a riscos.
Posso processar meu parceiro por danos morais?
Em determinadas situações, a pessoa traída pode buscar na Justiça uma indenização por danos morais. Especialmente quando a infidelidade provoca humilhação pública, sofrimento emocional intenso ou atinge diretamente sua honra e dignidade. A simples traição, por si só, não gera automaticamente direito à indenização, mas situações que envolvem exposição excessiva ou comportamento abusivo podem justificar a reparação.
Os tribunais brasileiros já reconheceram o direito à indenização em casos específicos, como quando a traição se tornou pública e causou constrangimento notório, ou quando envolveu pessoas próximas da vítima, como amigos ou familiares, ampliando o impacto emocional da situação. Outro exemplo são os casos em que o parceiro adotou atitudes especialmente cruéis, ofensivas ou desrespeitosas durante ou após o término da relação.
Para que o juiz aceite o pedido de indenização, a parte prejudicada deve apresentar provas concretas do dano moral sofrido e demonstrar o nexo entre a conduta do parceiro infiel e o sofrimento causado. Testemunhos, mensagens, registros de exposição pública ou outros elementos que evidenciem o abalo psicológico da vítima podem fortalecer a ação judicial.
Como proceder em caso de traição?
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